Cúria
Metropolitana de São Paulo
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NOTA DA FUNDAÇÃO SÃO PAULO SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO EM 08 DE MARÇO DE 2006
As cento e noventa (190) demissões de docentes assumidas pela Fundação São Paulo foram realizadas em situação extrema na qual estava em jogo a sobrevivência da PUC-SP.
O prazo limite para o ajuste da folha salarial docente era a sexta feira dia 17 de fevereiro. Até o dia 10 de fevereiro os esforços da Reitoria, dos Conselhos Superiores e das Direções das unidades acadêmicas da Universidade não haviam atingido o patamar necessário para reverter o déficit operacional da instituição. Foi neste contexto que a Reitoria informou à Fundação que não cumpriria as metas nos montantes e prazos previstos.
A Presidência da Fundação São Paulo já havia anunciado sua disposição de realizar os ajustes necessários caso estes não fossem concretizados pelos mecanismos tradicionais da Universidade.
Temos a responsabilidade de zelar por essa instituição perante a sociedade, o sistema educacional brasileiro, a comunidade interna de professores, estudantes e funcionários, o Ministério Público e a própria Igreja, da qual emana nosso caráter católico e pontifício. O que pata alguns é referido como intervenção, para nós é o simples cumprimento do dever de salvar a Universidade.
A Fundação foi obrigada a executar demissões em um curto espaço de tempo sem o amparo do conhecimento íntimo que possuem as chefias e direções acadêmicas da Universidade. Mas, mesmo assim, não agimos sem critérios e deixamos espaço para que eventuais erros, prejudiciais à Universidade, fossem corrigidos assim que identificados.
Entendemos que o Conselho Universitário, como instância de representação máxima da Universidade, esteja inquieto com o processo em curso, o que se expressou em repúdio e em determinação de que as demissões sejam revogadas, mas lembramos que a tarefa de atingir a meta, necessária para o ajuste da Universidade, esteve nas mãos da Reitoria e do Conselho Universitário e, infelizmente, não conseguiu ser cumprida.
As demissões como um todo foram necessárias e por isso não serão revogadas. O que foi possível foram revisões e implicou na redução de trinta e quatro (34) nomes no montante das dispensas de docentes.
Com isso entendemos estar colocando a PUC-SP em dia com suas obrigações e estamos certos que sua credibilidade financeira e administrativa começa a ser restaurada. Quanto à credibilidade acadêmica essa nunca se perdeu, e temos plena confiança que as direções das unidades, a Reitoria e, sobretudo, os professores saberão preservá-la nas novas condições que nos foram impostas.
Entendemos também que de agora em diante juntos teremos de enfrentar dois grandes desafios, quais sejam, o de preservamos a já reconhecida excelência acadêmica da PUC-SP, bem como o de construirmos sua recuperação e sua auto-sustentabilidade econômico-financeiras, dois desafios que pela própria racionalidade são necessariamente interdependentes.
A vitalidade da PUC-SP é imensamente expressiva. O acompanhamento desse processo pela imprensa, com o destaque que mereceu; as mensagens, manifestos e artigos que trataram da PUC-SP nas últimas semanas, só realçam a importância de nossa instituição. Como já afirmamos a Autonomia é um principio consubstancial à vida da Universidade e teremos todo o cuidado na sua garantia. A PUC-SP continuará em sua trajetória que a destacou no âmbito da educação superior nacional.
Fundação São Paulo
São Paulo, 10 de março de 2006